Empresas aéreas reagem a MP de imposto sobre leasing de aeronaves

O Governo decidiu tributar, a partir do ano que vem, os contratos de leasing de aeronaves e motores. Por meio de uma Medida Provisória, a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o arrendamento mercantil ficará zerada apenas até 31 de dezembro deste ano.

Depois, o imposto cresce 1,5% ao ano até chegar a 4,5% em em 2022.

O presidente do Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento da Aviação Civil, Décio Correia, indica que os custos das companhias que já foram impactados pela alta do dólar ficarão ainda mais sobrecarregados.

“De um lado essa disparada monstruosa do dólar, do outro a implementação de mais essa jabuticaba. Já não bastasse toda a carga monstruosa que o transporte aéreo carrega, agora temos que arcar com mais essa. É realmente um balde de água fria.”

De acordo com os cálculos do Governo, as renúncias fiscais decorrentes dessas alíquotas estão estimadas em R$ 293 milhões em 2020; R$ 468 milhões em 2021; e R$ 544 milhões em 2022.

*Com informações do repórter Daniel Lian