O senador Eduardo Braga apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma da segunda etapa da reforma tributária, um passo crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Esta fase aborda a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá alguns dos tributos atuais, com o objetivo de simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação de impostos no país. O senador pretende que o texto final do comitê gestor seja analisado e votado ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, ainda não há uma data definida para que isso ocorra.

Enquanto isso, os senadores realizarão audiências públicas para discutir pontos importantes da criação do comitê gestor. Entre os temas a serem debatidos estão a organização do comitê, o imposto de transmissão causa mortis e doação, e o imposto sobre transmissão de bens e imóveis. Eduardo Braga, que já desempenhou um papel significativo na reforma tributária, é o relator da emenda constitucional que criou o novo modelo tributário e do primeiro projeto de regulamentação que unificou impostos e simplificou a arrecadação.

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O cronograma foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça e deve ser votado na próxima semana. Caso aprovado, os senadores seguirão o planejamento definido pelo senador relator Eduardo Braga.

*Com informações de Aline Becketty 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA