Entidades da saúde pressionam por revogação do aumento do ICMS em SP

Entidades ligadas à saúde de São Paulo estão cobrando a revogação do aumento do ICMS no setor. O fim da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço para medicamentos e materiais de saúde no estado fez com que as alíquotas passassem de zero para até 18% para esses produtos. O reajuste, que faz parte do programa de ajuste fiscal da gestão João Doria, foi alvo de protestos nesta quarta-feira. Profissionais que trabalham com esses insumos, chamados OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), participaram de um buzinaço contra a medida.

Para Rodrigo Moreno, um desses profissionais, o fim da gratuidade de impostos para esses materiais vai prejudicar tanto os planos de saúde quanto o SUS. “Esse repasse do imposto vai ser dado para quem paga convenio médico, a conta vai chegar para todo mundo. Quem perder o convenio, vai sobrecarregar o SUS. Isso não deveria ter acontecido. Principalmente em um momento desse de crise, que não tem nenhum cabimento acontecer uma coisa como essa.” Ivan Padilha, que também trabalha com equipamentos para procedimentos médicos, afirma que outros estados mantiveram o ICMS da saúde gratuito.

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“Todos os governos abriram mão do ICMS, só o João Doria que resolveu no fim do ano. Agora ele que vá arrumar material para o pessoal operar.” A manifestação começou na Praça Charles Miller, no Estádio do Pacaembu, e passou pela Avenida Paulista, no centro da capital. Segundo os participantes, os protestos devem continuar ocorrendo até que o setor consiga uma revogação da medida com o governador João Doria. Na semana passada, o governador suspendeu o ICMS para medicamentos genéricos.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini