O Conselho Nacional de Justiça vai ouvir os três magistrados envolvidos na batalha jurídica iniciada após a determinação da soltura do ex-presidente Lula em julho deste ano.

Em 8 de julho, o desembargador plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acatou um pedido de Habeas Corpus a Lula alegando que a pré-candidatura do petista à Presidência da República era fato novo que justificava a medida.

No entanto, a decisão do magistrado foi desautorizada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto e pelo juiz Sérgio Moro.

Após uma série de decisões, Lula foi mantido na cadeia depois da palavra final do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

O impasse jurídico, iniciado com a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo desembargador Rogério Favreto, gerou contestações no CNJ: oito contra Favreto e duas contra Moro.

Todos os processos foram unificados em uma mesma apuração. Na decisão desta quarta-feira (07), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu dar andamento ao procedimento aberto no CNJ para apurar o impasse.

Prestarão esclarecimentos os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Anteriormente, esses magistrados deram informações sobre o episódio, mas agora terão que responder a perguntas formuladas pelo CNJ. Ainda não há data marcada para os depoimentos.

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

*Informações do repórter Afonso Marangoni