Especialistas dizem que reforma tributária ‘não será tarefa fácil’

A reforma tributária é uma promessa do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional para 2020. Após o êxito na votação das mudanças nas regras previdenciárias, o país aguarda alterações no atual modelo “caótico e injusto”, como ressalta o tributarista Clóvis Panzarini.

“Um sistema que traz insegurança jurídica, que compromete a competitividade da economia brasileira. Todos os contribuintes, pessoa física e pessoa jurídica, aguardam com ansiedade uma reforma que venha simplificar o sistema, que venha eliminar custos administrativos.”

Anunciada com frequência pela classe política, Clóvis Panzarini considera que a tramitação não será fácil.

“A reforma do sistema tributária implica em uma enorme quantidade de conflitos entre níveis de governo, Estados e municípios. Tem conflitos regionais entre Estados da região Nordeste, Sudeste e Sul. Setoriais, porque a reforma tributária certamente vai redistribuir a carga de setores – fazendo alguns pagarem mais ou menos impostos.”

O economista da Associação Comercial de São Paulo Marcel Solimeo lembra que há projetos em discussão no Senado e na Câmara – mas é certo que a carga de impostos sempre tem um destino.

“A empresa não paga imposto, quem paga é o cidadão. Uma das propostas em estudo é a criação de um imposto que terá um grande impacto negativo para o consumidor, porque vai aumentar o imposto para educação, saúde e alimentação – na parte da cesta básica.”

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, garantem que vão discutir no início do ano legislativo de 2020 uma proposta comum para a reforma tributária. O Congresso também espera pela promessa do presidente Bolsonaro de um projeto do governo sobre o tema.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos