Governadores cobram aprovação rápida de novo Fundeb

Os governadores do país querem que a União contribua mais com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Eles decidiram apoiar, por unanimidade, a PEC sobre o tema que está parada no Congresso Nacional.

O texto sugere uma alteração progressiva nos percentuais de contribuição para o fundo. Atualmente os Estados são responsáveis por 60% dos repasses, os municípios por 30% e o governo federal por apenas 10%.

A proposta em discussão no Congresso sugere um aumento escalonado para, daqui a 10 anos, a União estar contribuindo com 40% do Fundeb.

De qualquer forma, como explica a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, essas alíquotas podem ser negociadas. “Quando a gente colocou aquela proposta de 10% para 40% de forma escalonada em 10 anos, isso para efeito de negociação. Estamos abertos para esse processo de negociação.”

O Fundeb foi criado em 2007 para promover a redistribuição dos recursos vinculados à Educação, mas o prazo para que o fundo continue existindo acaba no fim do ano. Essa é uma das razões pelas quais diversos governadores prometem trabalhar para que a PEC seja aprovada o mais rápido possível.

É o caso do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “Nós queremos ampliação da participação da União no Fundeb. A União pode ampliar a sua partiicpação para Estados e municípios para que possamos ampliar os recursos da área de Educação.”

Uma das alternativas apresentada ao Governo Federal é que utilize recursos da exploração do petróleo para bancar o aumento os repasses para o Fundeb.

A questão é que, ainda em setembro do ano passado, o MEC anunciou que não apoiaria a tramitação do texto que está no Congresso e que enviaria um projeto próprio. Essa proposta, no entanto, ainda não chegou no Congresso, mesmo com as diretrizes que regulamentam o fundo expirando no fim deste ano.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado