Governo retira concessionárias de água e esgoto da lista de serviços essenciais

A retirada da captação, tratamento e distribuição de água, bem como de esgoto da lista de atividades essenciais que devem continuar em operação no período de quarentena devido ao coronavírus, causou perplexidade entre as empresas e especialistas que atuam na área.

A exclusão foi confirmada em um decreto emergencial. Para a Associação das Operadoras de Saneamento a medida carrega uma mensagem negativa para a sociedade sobre as prioridades do governo.

O presidente da Abcon, Percy Soares Neto, indica que o esquecimento trata-se de um equívoco, pois a função é crucial para a população, ainda mais em um momento de combate à uma pandemia.

“Não há menor explicação razoável para que água e o esgoto não seja serviço essencial. Nós precisamos é reconhecer a essencialidade, tendo em visto a necessidade de ter as equipes de saneamento na rua, possam ter o seu trabalho facilitado em função disso, seu trabalho agilizado, seja no acesso aos equipamentos de proteção individual, seja no trânsito pela cidade para executar as funções.”

A não inclusão dos serviços no rol de atividades imprescindíveis também causou estranheza em especialistas do setor. O professor do programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo, Pedro Côrtes, enfatiza que não só deveriam ser incluídos como seriam necessárias orientações aos municípios.

“O governo federal poderia efetivamente incluir isso no rol de serviços essenciais, que devem ser mantidos durante a pandemia, orientando os municípios sobre as prioridades que devem ser dadas nesse momento de combate efetivo, de combate intenso à pandemia provocada pelo coronavírus. Daí a estranheza que causou a exclusão desses serviços da lista de serviços considerados essenciais.”

As associações e as operadoras pedem que o governo revise, urgentemente, o decreto e inclua os itens como serviços essenciais.

*Com informações do repórter Daniel Lian