Governo de SP reduzirá ICMS do combustível de aviação

O governo de São Paulo vai reduzir o ICMS do combustível de aviação e conta com o aumento do turismo e do movimento de voos no Estado para compensar a medida. A diminuição da alíquota a partir de abril é de 13 pontos porcentuais, indo de 25% para 12%.

O imposto cobrado pelo fisco paulista tem grande impacto sobre as companhias porque o Estado concentra o maior número de voos no país.

O governo assinou um acordo com as empresas para que elas ofereçam mais voos saindo do Estado como contrapartida.

São 490 novas decolagens semanais que devem ser iniciadas em até seis meses.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, disse que uma fração dessas partidas deve atender destinos dentro do Estado que não recebem voos atualmente.

A redução do ICMS do combustível de aviação, por outro lado, não significa necessariamente uma queda no preço das passagens. O governador de São Paulo, João Doria, disse que há uma expectativa de que isso aconteça, mas o poder público não tem controle sobre as tarifas.

O acordo também prevê que as companhias aéreas criem um fundo de promoção para que São Paulo se torne um destino para a prática do chamado “Stopover”.

O secretário estadual do turismo, Vinicius Lummertz, afirmou que a ideia é fazer com que viajantes façam uma escala estendida no Estado.

O governador disse ainda na entrevista coletiva que pretende conceder todos os aeroportos do Estado. Cinco terminais já são administrados pela iniciativa privada; a expectativa da gestão Doria é repassar os outros vinte com editais publicados no segundo semestre.

*Informações do repórter Tiago Muniz