O governo trabalha para que o Congresso Nacional aprove nas próximas semanas a Medida Provisória (MP) que facilita a contratação de trabalhadores temporários no serviço público. A MP foi enviada pelo Ministério da Economia em fevereiro, na tentativa de diminuir a fila de pedidos de aposentadoria, que vem crescendo desde que entrou em vigor a reforma da Previdência.

O texto perde validade apenas no dia 26 de junho, mas o governo tenta agilizar as negociações, já que, por enquanto, ainda não há previsão de votação na Câmara.

O secretário de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, ressalta que o dispositivo pode ser útil em outros momentos de crise, como a pandemia da Covid-19. Ele ressalta que, no INSS, a contratação de temporários teve bons resultados e considera que a legislação disponível até agora precisa de atualizações.

A MP autoriza o governo a contratar temporários para diminuir trabalho represado em órgãos públicos que não possa ser feito pelos servidores efetivos, mesmo cumprindo hora extra. O texto também permite que sejam admitidos servidores civis da União aposentados, que poderiam atuar pelo prazo máximo de dois anos.

*Com informações do repórter Vítor Brown