Governo volta atrás e decide enviar reforma administrativa após o Carnaval

O governo federal deve enviar a proposta de reforma administrativa ao Congresso depois do Carnaval. Após anunciar que apenas apresentaria “sugestões” a um texto que já tramita na Câmara, a Palácio do Planalto voltou atrás e decidiu enviar um projeto próprio.

A questão é que os parlamentares não querem assumir sozinhos o desgaste com os servidores públicos, que terão benefícios cortados com a reforma. Se a proposta tiver a digital do governo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, acredita que ela pode avançar ainda neste primeiro semestre.

“Há um grande espaço para que eles possam aprovar ainda no 1º semestre tanto a tributária quanto a administrativa. Além das PECs sob a liderança do presidente Davi, que estão no Senado, que assim que cegarem na Câmara serão tratadas com toda urgência possível e necessária.”

A ideia da reforma administrativa é justamente promover uma verdadeira reestruturação do funcionalismo público no país.

Dentre as medidas que devem ser propostas estão a redução gradativa do número de cargos de nível auxiliar e intermediário; o corte nos concursos públicos; o fim do direito a progressão automática por tempo de serviço; e a ampliação do prazo para que o servidor alcance a estabilidade de 3 para 10 anos de serviço.

E mesmo que essas questões ainda nem estejam em discussão, os servidores já tem trabalhado contra elas. Alguns grupos entregam panfletos em órgãos públicos, outros têm participado de audiências no Congresso para criticar a reforma.

É o caso de José Celso Cardoso Junior, do Sindicato dos Servidores do IPEA. “Esse conjunto de desqualificações, de ataques e ameaças partindo pelos dirigentes atuais do governo contra organizações, carreiras e servidores do próprio Estado.”

É bom lembrar que o governo trabalha a meses no texto da PEC e, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que estava na iminência de enviar a proposta ao Congresso.

A fala do ministro Paulo Guedes, chamando servidores de parasitas, fez, no entanto, com que a apresentação do projeto, prevista para essa semana, fosse novamente adiada.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado