Greve de agentes penitenciários lota delegacias de São Paulo

As delegacias com carceragem em São Paulo, onde os presos devem permanecer por no máximo 24 horas, estão superlotadas após o início da greve dos agentes penitenciários, informou o Sindicato dos Investigadores de Polícia de São Paulo (Sipesp). O 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, por exemplo, está com 150 detentos, quando a capacidade é 25. Os detidos são levados para as delegacias, mas não conseguem transferência para os centros de detenção provisória, porque os agentes paralisaram as atividades consideradas não essenciais, como transporte de presos.

“Apoiamos a greve dos agentes penitenciários. Entendemos a situação deles, mas as delegacias viraram um barril de pólvora. Há risco de que venham a ocorrer motins, resgate de presos”, apontou o presidente do Sipesp, João Batista Rebouças. Ele reclama que, apesar do agravamento da situação com a greve, esse já é um problema recorrente. “Mais de 70% dos investigadores estão em desvio de função. Não somos polícia carcerária e, sim, judiciária. Com isso, somente 4% das investigações policiais são esclarecidas”, declarou.

De acordo com João Batista, as oito carceragens existentes nas delegacias do município estão com excesso de presos. No bairro Vila Penteado, na zona norte, o espaço para 20 pessoas abriga 50 detentos. Na Vila Carrão e em São Mateus, zona leste, as delegacias estão com 60 presos e 65 presos, respectivamente, quando a capacidade em cada uma delas é 25 pessoas.

Na manhã de hoje (18), cerca de 200 agentes penitenciários, segundo a Polícia Militar, fizeram um protesto perto do Palácio dos Bandeirantes. O governo estadual propôs aos grevistas que eles interrompessem a greve e a administração apresentaria uma nova proposta nesta quinta-feira (20). De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), os que estavam presentes no ato já rejeitaram a proposta. A questão, no entanto, deve ser debatida em assembleia, mas ainda sem previsão de data.

O último balanço do Sindasp aponta uma adesão de 28,5 mil servidores dos 30 mil trabalhadores em todo o estado. Em relação às unidades prisionais, estima-se que 150 das 158 foram afetadas pela greve. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por sua vez, aponta que os serviços estão paralisados em 88 das 158 unidades.

Hoje, os agentes que trabalham na Penitenciária de Martinópolis voltaram a impedir a entrada de presos que estavam sendo trazidos de outra unidade. O sindicato informou que três carros levavam 22 detentos, mas não puderam entrar. Uma liminar concedida pela Justiça proíbe que os agentes adotem medidas no sentido de impedir o transporte de detentos para audiências e julgamentos e a transferência de presos entre unidades, inclusive aquelas em caso de progressão de regime.

O Sindasp informou, no entanto, que não foi notificado e, por isso, não está cumprindo a determinação judicial. A categoria reivindica, entre outras melhorias, a concessão de reajuste salarial de 20,64%, para repor perdas com a inflação acumulada de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real. Durante a greve, estão mantidas apenas atividades consideradas essenciais, como transporte de presos em caso de urgência médica, alimentação, banho de sol e cumprimento de alvará de soltura.

Com a greve, há atrasos nos tribunais do júri na capital. No Fórum da Barra Funda, de segunda-feira (10) até ontem (17), foram canceladas 16 sessões de um total de 25 previstas. O balanço inclui julgamentos com formação dos conselhos de sentença e audiências para instrução de processos.

A reportagem da Agência Brasil esteve na manhã de hoje (18) no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, para verificar se há superlotação. O delegado titular não quis gravar entrevista e indicou que a reportagem procurasse a Secretaria de Segurança Pública, que é responsável pela administração de todas as delegacias do estado. O órgão, por sua vez, indicou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a qual responde somente pelas unidades prisionais do estado.