Haddad admite que obras vão atrasar e culpa crise

  • Por Estadão Conteúdo
  • 09/06/2016 09h49
Brasília - Entrevista com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad sobre o encontro com o Ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (Wilson Dias/Agência Brasil)Fernando Haddad

O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou, na última quarta-feira (8), uma “extensão de cronograma” de obras de sua gestão. Ele culpa a queda na arrecadação da Prefeitura pelo atraso nos projetos. A administração municipal, porém, não detalhou quais nem quantos serão as construções afetadas. O maior problema, segundo o alcaide, foi a queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve uma redução real de 7%, entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período do ano passado.

“No acumulado, a recessão nas finanças de São Paulo é da ordem de R$ 5,8 bilhões. Apenas neste ano, foram R$ 3 bilhões de arrecadação a menos. Mas nós não paramos nenhuma obra”, pontuou, complementando,”O que nós fizemos foi estender o cronograma para não ter interrupção, porque obra gera emprego”, terminou, durante visita a um centro de idosos na Lapa, zona oeste da cidade. “Estamos preservando o emprego nos canteiros e impedindo que qualquer diligência seja paralisada, negociando o cronograma para que também tenha-se a menor turbulência possível nas entregas previstas.”

Segundo o site de Transparência da administração, a receita total da Prefeitura, entre janeiro e maio, chegou a R$ 19,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação, chegaria a R$ 21,5 bilhões, uma queda de 9,8%. Sem citar os governos Dilma Rousseff e Michel Temer, o chefe do município culpou a crise política pela recessão. “O que mais cai é o ICMS, que é o repasse da cota-parte estadual. Houve impacto muito forte no ITBI (tributo cobrado em transações imobiliárias), no ISS (Imposto sobre Serviços) foi menos, mas teve algum. O efeito global é de R$ 3 bilhões só neste ano e um acumulado de R$ 5,8 bilhões desde 2014. O País inteiro está sofrendo com a crise política. O problema atual é a crise política, está evidente isso”. A queda de ISS é da ordem de 3,2%, o que caracteriza uma redução de R$ 5,1 bilhões (corrigidos), desde o ano passado, para R$ 4,7 bilhões de janeiro e maio de 2016. 

ICMS

No mês passado, a gestão já havia anunciado o congelamento de todas as novas construções públicas, já que a ordem é apenas terminar o que já foi iniciado. 

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, a recessão econômica provocou uma queda de 9% na arrecadação geral de tributos. O ICMS é um imposto mais sensível à crise econômica porque é baseado, principalmente, na taxação da indústria, que responde por 32% da arrecadação e do comércio atacadista, de onde vêm 18% da receita. Só a indústria automobilística, que amarga uma queda nas vendas da ordem de 20%, responde por 6,5% da receita dessa taxa. 

Saída

A Prefeitura informou ainda ter feito um programa de renegociação do ISS, que prevê pagamento das dívidas em até dez vezes com descontos nas multas e nos juros. Segundo nota oficial, a ação resultou em uma arrecadação de R$ 108 milhões.