Havaí é o 1º Estado a entrar na Justiça contra nova ordem migratória de Trump

  • Por Estadão Conteúdo
  • 09/03/2017 08h14
SBM10 NORTH CHARLESTON (ESTADOS UNIDOS), 17/02/2017.- El presidente de EE.UU., Donald J. Trump, pronuncia su discurso durante la presentación del avión 787-10 del fabricante Boeing en su planta de North Charleston, Estados Unidos, hoy 17 de febrero de 2017. El avión se lanzará al mercado el 2018. EFE/Stephen B. Morton EFE/Stephen B. Morton Donald Trump EFE

O Havaí se tornou o primeiro Estado americano a entrar na Justiça contra a nova ordem executiva migratória, anunciada no começo da semana pelo presidente Donald Trump. Na próxima quarta-feira (15), o assunto será julgado em um tribunal federal de Honolulu.

Advogados do Estado insular entraram com o processo na noite desta quarta-feira (8), em um tribunal federal em Honolulu. Quando a Casa Branca editou a primeira medida anti-imigração, em fevereiro, o Havaí foi um dos Estados americanos a protocolar um pedido de derrubada do veto na Justiça.

Na terça-feira, o Havaí já havia divulgado que pretendia entrar na Justiça contra o nova ordem executiva, que entra em vigor em 16 de março. A medida, revisada após severas críticas da opinião pública e pressão judicial, impede a emissão de vistos para cidadãos de seis países muçulmanos e interrompe temporariamente o programa de refugiados dos Estados Unidos. Isto não se aplica aos viajantes que já possuem vistos.

Após protocolar o processo, na terça, o juiz federal Derrick Watson permitiu que o Havaí desse prosseguimento ao pedido de anulação do novo veto migratório. O magistrado definiu para 15 de março uma audiência para tratar do tema – dia anterior marcado para a medida entrar em vigor em todo o território americano.

A alegação do governo do Havaí é que o banimento prejudicará a população muçulmana no Havaí, bem como o turismo familiar e estudantil. “O Havaí é especial por sempre ter sido contra a discriminação, tanto na formação histórica quanto na consolidação do território”, disse o procurador-geral, Douglas Chin. “Mais de 20% dos cidadãos nasceram fora dos Estados Unidos, 100 mil são não-cidadãos e 20% da força de trabalho nasceu no exterior.”

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos se recusou a comentar o assunto.

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