Homem que compartilhou 300 mil arquivos de pornografia infantil na internet é condenado a 10 anos de prisão. De maio a novembro de 2016, ele distribuiu ainda 1.441 arquivos de conteúdo pedófilo.

O Ministério Público Federal defendeu a pena máxima de 15 anos de reclusão pelo crime. A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal também considerou a conduta do réu de acentuada reprovabilidade, o que justificaria fixar a pena acima do mínimo legal, de acordo com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entretanto, a Quarta Seção julgou adequada a pena de 10 anos e seis meses de reclusão, regime inicial fechado, por considerar necessária e suficiente à prevenção e reprovação do delito.

*Informações do repórter Marcelo Mattos