O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu às pressões do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a tramitação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Motta afirmou que “não funciona sob ameaça” e garantiu que manterá sua postura de imparcialidade.

A declaração foi uma resposta direta às ameaças de Eduardo Bolsonaro, que defendeu a aplicação de sanções contra Motta nos Estados Unidos, caso o projeto de anistia e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não fossem pautados. Segundo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tanto Motta quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderiam se tornar alvos da Lei Magnitsky, uma legislação norte-americana que permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção em qualquer lugar do mundo.

Em entrevista ao site G1, Hugo Motta foi enfático ao dizer que não mudará sua maneira de agir e que não pautará a anistia. Além disso, em uma ação contundente, o presidente da Câmara enviou ao Conselho de Ética da Casa quatro pedidos de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro.

Líder do PL defende “anistia total” e critica versões ‘light’

Corroborando a posição de Eduardo Bolsonaro, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido não aceitará um texto alternativo ou uma “anistia light”. A legenda defende uma anistia total e irrestrita para todos os presos e condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

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Inicialmente, a oposição tentava negociar um projeto que punisse apenas os responsáveis pela depredação do patrimônio público, isentando os demais participantes da acusação de atentado contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, segundo Cavalcante, essa proposta foi abandonada. A mudança de postura está relacionada a uma suposta mensagem de Eduardo Bolsonaro ao seu pai, na qual argumentava que uma anistia parcial poderia prejudicar o apoio de políticos norte-americanos, como o presidente Donald Trump.

Em áudios vazados e anexados a uma investigação da Polícia Federal, conversas entre Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia revelam a pressão e a articulação do grupo. Sóstenes Cavalcante minimizou o tom das conversas, afirmando que elas apenas demonstram que a direita forma “um time” que é franco e cobra resultados entre si. Líderes de partidos de centro, no entanto, avaliam que a proposta de uma anistia ampla tem chances mínimas de avançar no Congresso Nacional e que a insistência nesse tema tende a enterrar definitivamente a matéria na Câmara.

*Com informações de André Anelli

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*Reportagem produzida com auxílio de IA