O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um idoso, de 84 anos, que vivia há mais de 20 anos em condição análoga à escravidão em uma propriedade localizada na zona rural de Guarapuava, no Paraná. O homem morava com a esposa, de 66 anos, em um antigo paiol de madeira. Eles foram encaminhados para a casa de um dos filhos.

Segundo informações do ministério, a inspeção feita no local constatou que o idoso prestava serviços sem registro do vínculo empregatício. Também foi identificado que o homem recebia remuneração inferior ao piso regional de trabalhadores rurais. Além disso, a auditoria detectou atrasos salariais e o não pagamento de férias e do 13º salário.

A fiscalização constatou também que o casal morava em condição degradante. O paiol adaptado apresentava graves problemas estruturais, como pisos deteriorados, frestas nas paredes, instalações elétricas improvisadas e risco de desabamento. O banheiro era uma estrutura improvisada, sem sistema adequado de esgotamento, e com fiação elétrica exposta na área de banho. Já a água para consumo era captada por meio de instalações improvisadas.

Além disso, a inspeção identificou que a moradia improvisada representava risco iminente à segurança dos moradores. No local, materiais combustíveis eram armazenados próximo ao fogão a lenha e havia uma instalação inadequada de um botijão de gás no interior do paiol.

Denúncia

Casos de condição análoga à escravidão podem ser comunicados por meio do Sistema Ipê, ferramenta do Ministério do Trabalho e Emprego. A pasta também recebe denúncias por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e da Inspeção do Trabalho.

No Disque 100, podem ser reportados casos de violação de direitos humanos, como a condição análoga à escravidão. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também recebe denúncias por meio de seu sistema on-line.