Japão planeja flexibilizar limite de 40 horas de trabalho semanais

Tóquio, 29 mai (EFE).- O governo japonês planeja modificar a legislação trabalhista para permitir que algumas profissões ultrapassem o limite atual de 40 horas semanais de trabalho sem compensação por horas extra, medida que provocou a mobilização dos sindicatos japoneses.

A iniciativa foi respaldada pelo Conselho de Competitividade e Indústria do Executivo, e faz parte de uma nova estratégia para estimular o crescimento econômico que o governo pretende apresentar em junho, publicou nesta quinta-feira (data local) o jornal “Nikkei”.

Embora se trate de uma minuta legislativa ainda em fase de elaboração, a medida já despertou os protestos dos sindicatos japoneses, que convocaram ontem manifestações em todo o país diante do que consideram uma concessão às grandes empresas.

Rengo, a confederação sindical japonesa, organizou pela primeira vez manifestações simultâneas nas 47 prefeituras do país contra a proposta, reunindo cerca de 22 mil pessoas, 3.800 delas em Tóquio, segundo o jornal “Asahi”.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, tratou de acalmar as críticas afirmando que o limite de horas semanais só será alterado para determinadas profissões de alta qualificação, com funções especializadas e principalmente do setor financeiro, como gerentes de fundos de investimento e comerciantes de divisas.

O político conservador acrescentou que os trabalhadores sempre poderão recusar que fazer parte desta exceção sem que o salário seja alterado, disse no discurso de ontem no parlamento.

Já os sindicatos consideram que o governo “pretende mudar as regras de proteção dos trabalhadores em favor das corporações”, acusou o presidente da Rengo, Nobuaki Koga.

“A proposta é afinal de contas um sistema para não pagar as horas extras”, afirmou o líder sindical, e acrescentou que se a iniciativa for adiante, as empresas poderão pagar os trabalhadores “segundo seu rendimento” e ficarão isentas de abonar compensações por turnos noturnos ou feriados.

Atualmente, a legislação trabalhista japonesa só exime do limite legal de 40 horas semanais os diretores de empresas.

Todos os outros trabalhadores japoneses que trabalham além desse teto têm direito a horas extras, o que em muitos casos é considerado um incentivo para estender as jornadas sem que necessariamente a produtividade aumente.

O objetivo do governo é apresentar a nova proposta legislativa ano que vem, para que ela entre em vigor em 2016. EFE