Juízas afegãs pedem ajuda ao Brasil para fugirem do Talibã; Fux sinaliza apoio à iniciativa

Centenas de juízas afegãs pediram ajuda ao Brasil para fugirem do Talibã, grupo extremista que assumiu o controle do Afeganistão após a saída das tropas norte-americanas do país. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, a ministra do Superior Tribunal Militar, Elizabeth Rocha, defendeu a necessidade do país conceder asilo político para essas mulheres. Segundo a magistrada, as juízas enviaram um pedido de socorro por meio da Associação das Juízas Afegãs. A solicitação de ajuda também foi enviada à IAWJ, que é Associação Internacional de Juízas Mulheres. “Elas enviaram o pedido porque as suas vidas estão correndo risco na medida em que, quando exerceram a magistratura, elas julgaram e condenaram homens do Talibã”, explica a ministra. Inicialmente, 260 juízas pediram o apoio do Brasil. Agora, esse número é menor, pois muitas delas foram assassinadas pelo grupo terrorista. “Infelizmente, não são mais 260 juízas. Nós já soubemos que várias delas já morreram e que suas famílias estão sendo perseguidas”, contou Elizabeth.

A ideia inicial é trazer as magistradas para o Brasil com asilo político e passaportes humanitários para as suas famílias. “O nosso país tem uma tradição de acolher os exilados políticos. Fez assim com os sírios e haitianos. A ‘Operação Acolhida’, realizada pelo exército brasileiro em Roraima, é um sucesso, um exemplo humanitário para o mundo. E mais do que isso, o Brasil é signatário de tratados internacionais de direitos humanos. Está na hora desses tratados se fazerem valer e terem efetividade”, defendeu. De acordo com Elizabeth Rocha, algumas autoridades brasileiras já se posicionaram favoravelmente à iniciativa. Entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. A ministra do Superior Tribunal Militar afirmou que uma reunião ministerial está marcada para esta quinta-feira, 2, para discutir o assunto. Estarão presentes os ministros da Defesa, das Relações Exteriores, da Justiça, da Casa Civil e Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “O ministro da Defesa foi extremamente sensível aos nossos apelos e se prontificou a nos ajudar dentro daquilo que fosse possível. Hoje haverá uma reunião ministerial com a presença do Ministério das Relações Exteriores, porque o nosso chanceler está empenhado a lidar com a questão com a maior celeridade”, relatou Elizabeth.

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Além das forças nacionais, será necessária a ajuda internacional. “O ministro Luiz Fux ventilou com a possibilidade de uma cooperação internacional, já que já existem acordos firmados entre o Supremo, o Conselho Nacional de Justiça e os Estados internacionais nesse sentido. Mas esses acordos, lamentavelmente, ainda não têm um caráter oneroso e essas mulheres precisam sobreviver no país”, lamentou a ministra, que justificou que essa cooperação internacional é indispensável para a execução da iniciativa. “Nós estamos buscando uma cooperação internacional, porque o Brasil não tem condições de enviar aviões e fazer resgates no solo afegão. É preciso que elas estejam, ao menos, no Paquistão para que nós possamos buscá-las”, disse. O governo do Paquistão ainda relatou precisar de ajuda financeira, já que não há estrutura no país para manter as juízas e suas famílias. O país precisa que elas sejam retiradas em, no máximo, 30 dias.