Lasier Martins entra com mandado de segurança no STF por voto aberto para presidência do Senado
O senador Lasier Martins (PSD-RS) ingressou nesta quarta-feira (12) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tornar aberto o voto para a escolha do novo presidente do Senado, em 02 de fevereiro do ano que vem.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, Lasier Martins ressaltou o que diz a Constituição: “’todo poder emana do povo’, que exerce esse poder por meio de seus representantes eleitos. Essa é a característica do Estado Democrático de Direitos e da República, portanto, requer transparência e publicidade”.
Segundo o senador, a Constituição estabelece para quais ocasiões o voto deve ser secreto, mas na Carta Magna não consta a votação para a presidência do Senado. “Onde a Constituição não prevê voto secreto, é possível estabelecer o voto aberto”, declarou.
Ele mostrou também otimismo com os próximos passos, que possibilitariam que os senadores votassem de forma aberta no dia 02: “nós queremos uma eleição transparente e que não permita aquilo que já existiu outras vezes, a barganha, a chicana, a promessa de cargos. Com o voto aberto a gente identifica quem é quem”.
Lasier Martins relembrou que há dias tenta fazer com que o tema seja votado no plenário da Casa. “Entrei com projeto de resolução um mês atrás, mas o presidente do Senado nunca quis colocar em votação. Inviabilizada essa hipótese, entrei com questão de ordem e, mais uma vez, o presidente do Senado se negou a colocar em votação. Então, nesta quarta, entrei com mandado de segurança e na mesma tarde foi feito o sorteio e caiu [a relatoria] com o ministro Marco Aurelio Mello”, contou.
O senador disse ter conversado com o ministro do Supremo para pedir prioridade no despacho de um pedido de liminar. “Ele disse que daria toda a atenção nos próximos dias e despacharia esse mandado de segurança”.
Questionado se a ação seria uma forma de reforçar posição contrária ao senador Renan Calheiros (MDB), Lasier Martins negou, mas aproveitou para alfinetar o colega parlamentar: “Renan está crivado de processos”.
Confira a entrevista completa com o senador Lasier Martins:
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