Laudo confirma que aluno com necessidades especiais sofreu estupro no CE

ceará: escola estadual

Um laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), divulgado nesta semana, confirmou que um menino, de 9 anos e com necessidades especiais, foi violentado por cinco colegas, na Escola Municipal Gabriel Cavalcante, no bairro Presidente Kennedy, na periferia de Fortaleza, no último dia 6 de junho. 

Por todos os envolvidos serem crianças, o juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, decidiu que vítima e autores receberão medidas protetivas. Os pais do menino violentado afirmam que, apesar da decisão, vão processar a escola municipal por negligência.

De acordo com Clístenes, as medidas protetivas visam proteger os autores e a vítima para que o fato não volte a se repetir. O magistrado explicou que todas os meninos envolvidas na questão deverão passar por tratamento psicológico e psiquiátrico para minimizar traumas.

Depois do ocorrido, a criança violentada mudou de escola. Os outros cinco colegas que participaram da ação têm idade entre 9 e 11 anos e, portanto, são considerados inimputáveis de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como passaram a sofrer constrangimento por parte da comunidade escolar, estão recebendo aulas em casa.