Lei da Aprendizagem é ignorada na maior parte do Brasil, aponta levantamento

Há 19 anos em vigor, a Lei da Aprendizagem não é seguida em nenhum Estado brasileiro. A norma determina que a contratação do equivalente a 5% do quadro de funcionários de uma empresa seja de jovens aprendizes.

De acordo com uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, encomendada pelo Centro de Integração Empresa-Escola, a média nacional é de apenas 2%.

A gerente educacional do CIEE, Elaine Bancalá, acredita que a falta de conhecimento da lei é um dos fatores que contribuem para a baixa adesão.

“Se nós tivéssemos alguns estímulos facilitando processos, desburocratizando a legislação, facilitando o calculo dessas cota também facilitaria o processo e as pessoas veriam mais vantagens em contratar Jovem Aprendiz.”

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais contrata jovens aprendizes, com uma média de 2,9% de vagas destinadas a esse público. Já o Maranhão é o que apresenta o menor índice, com apenas 1,2%.

Ainda de acordo com a pesquisa, a massa salarial destes funcionários é de R$ 3,2 bilhões.

A Lei da Aprendizagem determina que o aprendiz deve cursar escola regular e precisa estar matriculado em uma instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.

*Com informações da repórter Nanny Cox