Lewandowski regulamenta cota financeira de negros e permite concentração de verba em poucos candidatos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, definiu como deve ser a distribuição da cota financeira para candidatos negros nas eleições. Segundo a decisão despachada nesta quinta-feira, 24, o primeiro critério que os partidos devem considerar é o gênero dos candidatos, já que pelo menos 30% do montante recebido do fundo eleitoral deve ir a candidaturas femininas. A partir daí, acontece a distribuição proporcional relativa à raça dos concorrentes. O ministro já determinou que a partilha das verbas de campanha deve respeitar a proporção de candidatos negros. Porém, não é obrigatório investir necessariamente em todos os candidatos negros. Apenas o montante do fundo eleitoral deve ser distribuído conforme a proporção de postulantes de cada raça.
[jp-related-posts ids=”983203,983156,983070″]
A fiscalização sobre as regras fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral. A nova decisão de Lewandowski atende a uma demanda dos partidos. Em reunião com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, representantes das siglas pediram que a regra fosse, no mínimo, regulamentada, devido ao prazo curto para o início da campanha eleitoral. Mas o pedido da maioria deles é que a aplicação da norma ficasse para a eleição de 2022.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
Assuntos
continue lendo
Notícias
Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook
A big tech comunicou que trabalha para reestabelecer os serviços interrompidos
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas
- Datafolha: Flávio Bolsonaro é rejeitado por 46%; Lula, por 45% Jovem Pan · há 4 semanas