Com fim de balanços, Maia defende acordo para salvar jornais impressos

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defende um acordo entre os parlamentares para alterar a Medida Provisória 892, editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (6). O texto pode inviabilizar a existência de diversos jornais impressos.

Isso porque a MP permite que empresas passem a publicar os balancetes nos sites da Comissão de Valores Mobiliários ou do Diário Oficial. Até então, a legislação exigia que os documentos fossem divulgados na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.

A medida pode fazer com que diversos veículos percam receitas consideráveis e não tenham mais condições de se manter, o que preocupa o presidente da Câmara.

A Medida Provisória foi publicada em meio ao acirramento da relação entre o presidente Jair Bolsonaro e diversos veículos de imprensa, que têm publicado matérias com as quais o chefe do executivo não concorda.

Mas, na avaliação de Rodrigo Maia, Bolsonaro não está sendo atacado e nem está agindo contra qualquer instituição. “Eu acho que a imprensa não está atacando ele. A imprensa está divulgando notícias.”

Por ter força de lei, as novas regras impostas pela Medida Provisória já estão em vigor. Se o texto não for aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias, perde a validade e volta a valer a legislação anterior.

Em nota, o ministério da Economia afirmou que o objetivo da MP é “reduzir os altos custos imputados às companhias abertas” e, segundo a pasta, a exigência de publicação dos balancetes “representa um custo que não mais se justifica nos dias de hoje, dado o avanço tecnológico.”

*Com informações do repórter Antônio Maldonado