Maia nega que aprovação de incentivos fiscais seja ‘pauta-bomba’ contra próximo Governo

Um dia depois de o plenário da Câmara dos Deputados aprovar um projeto que eleva os gastos públicos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, negou promover uma “pauta-bomba” contra o próximo governo.

O parlamentar reagiu após o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmar que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete a medida.

Na terça-feira (11), a Câmara aprovou um projeto de lei que prorroga, até 2023, os incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O ministro Eduardo Guardia manifestou preocupação com os novos benefícios que não estavam previstos na lei orçamentária anual. Ele afirmou que se a medida não estiver adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal, a pasta recomendará o veto.

Após a declaração do ministro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a proposta e disse não concordar com tudo que o plenário aprova, mas é preciso respeitar a decisão do Parlamento.

O democrata defendeu que os trechos que envolvem Norte e Nordeste não geram nenhum novo impacto fiscal, mas foi adicionado ao texto, por decisão do plenário, a região Centro-Oeste.

Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, saiu em defesa da Casa e disse que não votou pautas-bombas. Ele voltou a afirmar que não colocará o projeto de lei da cessão onerosa, enquanto não houver um acordo com o Governo federal sobre a repartição dos recursos entre Estados e municípios.

*Informações da repórter Natacha Mazzaro