Mantenedoras querem que alunos com renda familiar alta paguem mensalidades em universidades públicas
O Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior vai apresentar ao Governo de Jair Bolsonaro a proposta para que alunos com renda familiar alta paguem mensalidade nas universidades públicas.
Durante a campanha, a ideia foi levada a todos os candidatos que estavam na disputa à Presidência e será reforçada assim que estiver definida a nova equipe do Ministério da Educação.
O presidente do Semesp, Hermes Figueiredo, explicou que seria estipulado um teto para a gratuidade; se o patrimônio familiar do aluno ficar acima desse valor, paga mensalidade.
O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, ressaltou que os critérios poderiam ser os mesmos do Fies – o programa financiamento estudantil do Governo federal.
Para sair do papel, a cobrança de mensalidade nas universidades públicas precisa de grande apoio dos parlamentares. Isso porque o ensino público gratuito é garantido pela Constituição pelo artigo 206.
Para alterá-lo, seria necessário aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que exigiria os votos de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado. Além disso, é possível que haja contestações na Justiça.
Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal já impediu até mesmo a cobrança de taxas de matrícula nas instituições públicas de ensino.
*Informações do repórter Vitor Brown
continue lendo
Notícias
Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook
A big tech comunicou que trabalha para reestabelecer os serviços interrompidos
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas
- Datafolha: Flávio Bolsonaro é rejeitado por 46%; Lula, por 45% Jovem Pan · há 4 semanas