A quarta-feira (19) foi atribulada e repleta de repercussões após o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello autorizar a soltura de presos condenados em segunda instância. A decisão, inclusive, poderia garantir a libertação do ex-presidente Lula. Entretanto, horas depois, o presidente da Corte, Dias Toffoli, revogou a decisão, que será discutida em abril do ano que vem.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista Miguel Reale Jr. disse que Marco Aurélio Mello “desrespeitou o plenário” da Casa e quis preponderar sua vontade em cima de uma decisão já tomada pelo Supremo não apenas em julgamento, mas em casos anteriores.

“Desprestigia o STF a posição de Marco Aurélio Mello, mas Toffoli reafirmou a dignidade e autoridade do Supremo com clareza e precisão”, esclareceu.

Para Reale, o “tiro saiu pela culatra”, pois a reação social após a decisão de Marco Aurélio foi tamanha que pode dificultar a mudança de entendimento do Supremo. “Pode ter maioria mais expressiva na manutenção” da prisão após a condenação em segunda instância, segundo o jurista.

Confira a entrevista completa com o jurista Miguel Reale Jr: