Médicos cubanos poderão pedir autorização de residência no Brasil em qualquer unidade da PF

O governo divulgou novas regras para profissionais cubanos que vieram ao Brasil no programa Mais Médicos solicitarem autorização de residência no país. A regulamentação foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelos ministros Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

De acordo com o Ministério da Saúde, quase dois mil cubanos ficaram no Brasil mesmo com o término do programa em novembro do ano passado.Esses imigrantes precisam de uma autorização de residência, mas, para pedir asilo ou refúgio, é necessário a comprovação de perseguição no país de origem ou problemas relacionados a tragédias.

Com a nova medida, os médicos cubanos podem solicitar residência no país, por um período de dois anos, em qualquer unidade da Polícia Federal. Após o período, o solicitante poderá requerer uma nova autorização com prazo de validade indeterminado, desde que cumpra algumas condições, como não ter se ausentado do Brasil por um período superior a noventa dias, não apresentar registros criminais e comprovar meios de subsistência.

A portaria publicada nesta segunda-feira também lista uma série de documentos necessários para solicitar a moradia no Brasil. Entre eles estão certidão de nascimento ou casamento, carteira de registro nacional migratório e certidão de antecedentes criminais.

A parceria entre Cuba e Brasil no programa Mais Médicos acabou após exigências do presidente Jair Bolsonaro (PSL), recém eleito presidente, não serem acatadas pela ilha.

Na sexta-feira passada, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que vai lançar ainda nesta semana o programa que deve substituir o Mais Médicos, que deverá se chamar Médicos pelo Brasil e ser voltado para a atenção primária.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto