Mesmo com possível surto de zika vírus no país, casa em SP é foco de Aedes aegypti

Aedes aegypti

Com diversos casos de dengue, zika vírus e febre chikungunya registrados no País, uma residência abandonada no Jardim França, na zona norte de São Paulo, virou foco de mosquitos Aedes aegypti, transmissor de tais doenças.

A casa, localizada na Rua Jabuticatubas, possui focos de água parada, o que colabora para a proliferação do mosquito, além de moradores vizinhos terem constatado a presença de ratos. O flagrante, feito pela repórter Izilda Alves, logo foi comunicado para a Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Saúde disse ter comunicado imediatamente o fato a Coordenação de Vigilância de Saúde, que não tomou nenhuma providência imediata, o que é uma omissão grave, segundo o advogado criminalista Cid Vieira de Souza Filho.

“Tendo em vista a gravidade do problema, medidas enérgicas estão sendo adotadas para combater o mosquito transmissor da dengue e do zika, entendo que a eventual omissão da Prefeitura [depois de comunicada da existência de possível local do foco do mosquito] pode tipificar, em tese, o crime de periclitação da vida e da saúde, previsto no artigo 132 do Código Penal, cujo objeto jurídico é a vida e saúde humana”, disse.

O artigo dispõe que “expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente” resulta em detenção de três meses a um ano, caso o fato não constitua outro ainda mais grave. Ou seja, caso “o contribuinte venha a falecer em virtude da dengue, por exemplo, o(s) responsáveleis) pela omissão poderão responder pelo homicídio culposo”, alertou.

Posteriormente, a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde enviou nota à repórter confirmando que a residência abandonada representa perigo para a saúde pública.

“A Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) informa que uma equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS) esteve no endereço citado. Os agentes observaram que o imóvel está desocupado e, por ter muros altos e fechados, não foi possível visualizar o interior do terreno. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que tomará as medidas previstas na Lei 16.273/15, artigo 3º item I (em relação aos imóveis abandonados ou desabitados). O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, regulamentou a Lei 16.273/15, que autoriza o Município a executar medidas preventivas nas situações de perigo à saúde pública em locais onde haja a presença ou evidência da existência de proliferação do mosquito transmissor da dengue, o que deve facilitar o trabalho dos agentes nas próximas visitas”, diz a nota.

Nesta terça-feira (08), o ministro da Saúde, Marcelo Castro, havia afirmado que enfrentar o problema da microcefalia, relacionada ao Zika vírus, é a prioridade do Brasil no momento. “Não faltarão recursos, porque esse é o problema número um do Brasil hoje. Você pode olhar para um lado e para o outro e não vai encontrar um problema mais grave que a microcefalia”, disse o ministro, que acrescentou: “tem que ser atacado com todas as energias e todas as forças”.

*Informações da repórter Izilda Alves