Ministério da Economia deve anunciar na quarta medidas para reduzir fila do INSS

O Ministério da Economia pode anunciar na quarta-feira (15) medidas para reduzir as filas de atendimento do INSS. Hoje, são mais de 2 milhões de pedidos por aposentadoria e outros benefícios — como o BPC e pensões por morte — aguardando para serem contemplados.

Desses, 1,3 milhão estão esperando há mais de 45 dias — o prazo-limite considerado normal. Todos os pedidos estão em uma fila única.

A promessa foi do secretário de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho.

Em uma nota técnica, a secretaria afirma que um dos motivos da fila é a redução no quadro de funcionários do INSS. Outro fator é que os sistemas do INSS ainda não foram adaptados para conceder benefícios baseados nas novas regras de aposentadoria, aprovadas na reforma da Previdência.

Rogério Marinho diz que discute soluções com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quarta-feira a gente fala a respeito. Estamos conversando com o ministro e estamos validando as propostas e possibilidades internamente. Tudo envolve orçamento, estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de conversar e buscar respaldo técnico e jurídico.”

Paulo Guedes retomou os trabalhos após uma pausa de fim de ano nesta segunda-feira (13), se reunindo com todos os secretários e chefes de assessoria. Logo nos primeiros dias ele vai ter que decidir se reajusta ou não o valor do salário mínimo para este ano, que já tinha sido definido em R$ 1039.

Acontece que ele foi calculado com base na estimativa anterior do INPC, índice-referência para a inflação, que era de 4,1%. Como houve uma alta para 4,48% no fim do ano, para que o salário mínimo não fique abaixo da inflação, ele teria de aumentar em R$ 4 — chegando a R$ 1043.

Porém, cada aumento no mínimo significa crescimento também nos gastos do governo.

Outra questão que Guedes deve definir nos próximos dias são eventuais medidas para conter altas inesperadas nos preços dos combustíveis, o que poderia ir contra a política liberal adotada pelo ministro.

*Com informações do repórter Levy Guimarães