O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (19) o projeto de abuso de autoridade que foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. De acordo com o porta-voz da presidência, Otávio Rego Barros, o Governo agora vai avaliar possíveis vetos.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, que se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro durante o dia, comentou também o projeto aprovado pelo Congresso que trata do abuso de autoridade. Ele disse que ainda é cedo para falar em vetos, mas admite uma certa preocupação com as medidas.

Na semana passada, o ministro avisou que o objetivo dele é evitar que o projeto prejudique a atuação regular de juízes, procuradores e policiais. O próprio Bolsonaro, inclusive, demonstrou incômodo com parte do texto que prevê prisão para policiais que exagerarem na utilização de algemas, que só serão permitidas em caso de resistência à prisão.

Jair Bolsonaro pediu que as áreas técnicas analisem o texto final e sugiram alterações se necessário. Neste caso, segundo técnicos do ministério da Justiça, é o policial, no momento da prisão, que deve avaliar a necessidade ou não de utilizar o equipamento.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin