MP do Rota 2030 pode perder validade se não for aprovada até dia 16

Novo regime automotivo brasileiro patina em uma disputa entre montadoras instaladas no Nordeste. A comissão mista, da Câmara e Senado, que analisa a Medida Provisória do Rota 2030, adiou novamente a leitura do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), a exemplo da semana passada.

A MP perde sua validade se não for aprovada até o dia 16 de novembro. A preocupação do setor automotivo aumenta porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enviou um ofício para informar que se a comissão não aprovar o texto até quinta-feira (25), a Casa não votará a medida provisória em razão do calendário.

O Rota 2030 deveria passar a valer em 2018, mas houve atraso na sua edição numa disputa entre os Ministérios da Fazenda e Indústria e Comércio, em razão de incentivos e o modelo de compensação tributária para as fabricantes de veículos.

O novo regime automotivo substitui o Inovar Auto, e também concede incentivos às montadoras: R$ 1,5 bilhão por ano, em contrapartida aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, as empresas terão de investir no mínimo R$ 5 bilhões em P&D.

Mas o programa recebeu mudanças e emendas no Congresso e o governo também avalia como poderá agora vetar possíveis alterações.

Políticos de Pernambuco defendem o programa de incentivos do Nordeste à Fiat Chrysler, instalada em Goiânia. De outro lado, parlamentares da Bahia se mobilizam em favor da Ford, em Camaçari. Uma nova reunião para análise do Rota 2030 está agendada para esta quarta-feira (24).

*Informações do repórter Marcelo Mattos