Mudança em norma sobre mortes em ocorrências preocupa policiais

Uma mudança de procedimento está preocupando policiais militares em São Paulo. Segundo agentes ouvidos sob condição de anonimato, até 2018, uma norma informal estabelecia que o policial militar só seria afastado dos serviços operacionais caso tivesse participado de, em média, pelo menos três ocorrências que resultaram em morte ao longo de cinco anos. Agora, basta uma ocorrência com morte nesse período para que o policial seja afastado. Quando um PM é retirado das ruas, ele cumpre serviços administrativos, ao mesmo tempo, passa por uma espécie de “reciclagem” psicológica. Além do afastamento compulsório, os policiais podem até ser transferidos para outros batalhões. Com a pandemia, as viaturas têm demorado menos para chegar ao local de uma ocorrência em função do trânsito menor. Isso resultou num aumento dos confrontos com bandidos. A preocupação dos agentes é que a mudança de diretriz possa inibir policiais que atuam diretamente no patrulhamento.

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Se, por um lado, essa nova orientação desagrada a parte dos agentes, por outro, é considerada importante para controlar os índices de letalidade policial, avalia o professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas e especialista em Segurança Pública, Rafael Alcadipani. Ele afirma que o afastamento imediato não pode ser utilizado para punir o policial. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública não comentou a mudança na regra. A pasta informou que todas as ocorrências de morte decorrentes de intervenção policial são investigadas pelas polícias Civil e Militar e comunicadas ao Ministério Público. A PM informou que a instituição possui rigorosos procedimentos disciplinares, fundamentados na legislação penal militar, com sanções previstas aos que desrespeitarem os princípios legais, e analisa individualmente cada uma das ocorrências.

*Com informações do repórter Leonardo Martins