Catalunha inicia processo para formação de governo após eleições

EBC Segundo a legislação espanhola, o novo parlamento deve se constituir dentro dos 20 dias úteis posteriores às eleições

Depois das eleições regionais da Catalunha, nas quais os independentistas conseguiram a maioria, embora o partido liberal Ciudadanos (contrário à independência) tenha sido o mais votado, nesta sexta-feira (22) as legendas analisam os resultados e começam o processo para a formação de um novo governo.

As urnas deram ontem 37 cadeiras ao Ciudadanos, seguido dos dois principais partidos independentistas: JxCat (Juntos por Cataluña, centro-direita), com 34, e ERC (republicano de esquerda) com 32, que juntos não conseguem maioria na Câmara, estabelecida em 68 assentos, razão pela qual necessitariam do apoio da CUP (independentista antissistema).

Segundo a legislação espanhola, o novo parlamento deve se constituir dentro dos 20 dias úteis posteriores às eleições, o que situa como data limite o dia 23 de janeiro, e depois será a Câmara regional, com 135 deputados, que elegerá o novo presidente do governo catalão.

Sua presidência deve abrir consultas entre os diferentes líderes parlamentares para explorar quem pode contar com apoios suficientes para ser escolhido presidente do governo catalão.

Para isso tem um prazo de dez dias úteis posteriores à constituição do parlamento, razão pela qual o debate de posse do novo presidente da Catalunha deveria ter como data limite o dia 6 de fevereiro.

O ex-presidente do governo catalão destituído pelo Executivo central da Espanha, Carles Puigdemont, declarou ontem em Bruxelas, após conhecer os resultados, que “a maioria absoluta independentista é indiscutível”.

Por sua parte, a liderança do Ciudadanos reconheceu hoje que ganharam “claramente em votos”, mas “os independentistas voltam a repetir uma maioria, embora com menos força”.

No processo de constituição do novo parlamento se mantém a incógnita sobre o que acontecerá com os deputados eleitos que estão presos ou se encontram na Bélgica foragidos da Justiça, que os investiga por um suposto delito de rebelião por sua participação no processo independentista e cujos votos são fundamentais para a eleição do presidente.

É o caso dos líderes das duas principais forças independentistas: Puigdemont, cabeça de chapa da JxCat, e Oriol Junqueras, número um da lista do ERC, junto a outros seis deputados de ambas formações que se encontram na prisão ou na Bélgica.

JxCat e ERC, que em 2015 concorreram em uma coligação, não têm maioria suficiente para impor um candidato, uma vez que precisariam de maioria absoluta em um primeiro turno, para o que precisariam do apoio da CUP, que tem quatro deputados.

Se não conseguirem, podem submeter-se a uma segunda votação dois dias depois, na qual o candidato só precisa da maioria simples.

Nesta sexta-feira os partidos analisarão os resultados e os possíveis acordos entre as forças com possibilidade de formar governo.

O Executivo central também analisará na sua reunião de hoje os resultados de eleições nas quais o governamental Partido Popular (PP, centro-direita), ficou em último lugar, com três cadeiras.