Flórida pretende apresentar lei antiaborto semelhante a do Texas

Estado colocou em vigor nesta quarta-feira, 1º, legislação que proíbe interrupção da gravidez após seis semanas de gestação

  • Por Jovem Pan
  • 02/09/2021 18h47 - Atualizado em 02/09/2021 18h49
EFE/ José Luis CastilloProtestos contra nova lei antiaborto no Texas foram realizados no estado

Um dia após o Texas iniciar a aplicação de uma das leis mais severas contra o aborto nos Estados Unidos, que proíbe a interrupção da gravidez a partir dos seis meses de gestação, o Congresso da Flórida disse nesta quinta-feira, 2, que apresentará iniciativa semelhante. Parlamentares das duas casas do Legislativo – controladas pelo Partido Republicano, assim como no caso do Texas – anunciaram a intenção de apresentar um projeto de lei que proíbe praticamente por completo o aborto. “Não há dúvida de que a Flórida vai considerar um projeto de lei sobre o aborto como o do Texas” disse o presidente do Senado da Flórida, Wilton Simpson, ao canal de televisão “WFLA Channel 8”. Anthony Sabatini, membro da Câmara dos Representantes do estado e que no passado apresentou iniciativas semelhantes sem sucesso, endossou a possibilidade. “É hora de começar a salvar a vida de crianças inocentes em gestação na Flórida”, disse ao canal ABC.

A nova lei do Texas proíbe o aborto no momento em que o batimento cardíaco fetal pode ser detectado e muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas, e não prevê exceções em casos de incesto ou estupro. Entidades civis estimam que mais de 85% das interrupções de gravidez sejam feitas após este período no estado. Além da proibição, o Texas passou a permitir que indivíduos ajuizem ações civis contra qualquer pessoa que ajude uma mulher grávida a fazer um aborto em violação à proibição. Uma multa de até US$ 10 mil (mais de R$ 50 mil) pode ser paga pelo próprio profissional de saúde que fizer o procedimento. O fato de que a Suprema Corte dos EUA, com forte maioria conservadora, decidiu que não bloqueará a lei no Texas foi visto de forma positiva pelos congressistas da Flórida. “A lei do Texas representa uma nova abordagem e o fato de que a Suprema Corte não a impediu de entrar em vigor é encorajador”, disse Simpson.

Entretanto, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ordenou nesta quinta-feira a mobilização de todos os recursos possíveis do governo nacional para “garantir que as mulheres no Texas façam abortos seguros e legais”, já que ele considera a nova norma estadual “uma agressão” aos direitos das mulheres. Em posicionamento, ele chegou a afirmar que a decisão do estado da estrela solitária era uma “violação escancarada” à Constituição. O aborto foi reconhecido como um direito constitucional no país com a decisão de 1973 no caso Roe v. Wade, que estabeleceu que uma mulher pode interromper sua gravidez durante os primeiros seis meses de gestação.

*Com informações da EFE