Junta militar de Mianmar executa quatro ativistas pro-democracia

MRTV/Disponibilizada via REUTERS Kyaw Min Yu e Phyo Zeyar Thaw, dois dos quatro ativistas pró-democracia executados pela junta militar que comanda Mianmar

A junta militar de Mianmar executou quatro prisioneiros, incluindo um ex-deputado do partido da ex-líder Aung San Suu Kyi e um famoso opositor, informou a imprensa estatal nesta segunda-feira, 25. Essa é a primeira aplicação de pena de morte no país em décadas. De acordo com o veículo “Global New Light of Mianmar”, as execuções aconteceram “sob o procedimento prisional”, sem detalhar quando, ou como morreram.  Após a notícia, o partido pró-democracia NLD, de Aung San Suu Kyu, declarou estar “arrasado”.

Um dos quatro executados, Phyo Zeya Thaw, de 41 anos, era um ex-parlamentar de suas fileiras. Ele foi preso em novembro passado e condenado à morte em janeiro deste ano por violar a lei antiterrorismo. Kyaw Min Yu, conhecido como “Jimmy” e um destacado ativista pró-democracia de 53 anos, recebeu a mesma sentença do tribunal militar. Os outros dois réus foram condenados à morte pelo assassinato de uma mulher que, segundo eles, era uma informante da junta. Segundo a imprensa local, familiares de ambos foram para a entrada do presídio de Insein em Yangon, com a esperança de recuperar seus corpos sem vida.

A última execução capital em Mianmar remonta a 1988, de acordo com um relatório de especialistas da ONU divulgado em junho passado. O documento contabilizava 114 sentenças de morte desde o golpe de Estado.  Os especialistas destacaram que a lei marcial deu aos militares a possibilidade de decretar a pena de morte para 23 “crimes vagos e definidos de forma ampla” e, na prática, para qualquer crítica ao poder. Alertaram, ainda, que as execuções podem ser aceleradas, se a comunidade internacional não reagir. 

Repercussão internacional 

A ação foi condenada no cenário internacional. Até o momento, Estados Unidos, Japão e França se manifestaram sobre o ocorrido. O secretário de Estado americano, Antony Blinken, denunciou “o total desprezo, por parte do regime, pelos direitos humanos e o Estado de Direito”. O Japão, que denunciou que “estas ações levam a um conflito mais duro”, também se somou à onda internacional de protestos. “Estas execuções por motivos políticos representam um passo em direção ao completo desmantelamento do Estado de Direito e uma nova violação flagrante dos direitos humanos em Mianmar”, afirmou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou a decisão, chamando-a de “flagrante violação do direito à vida, à liberdade e à segurança das pessoas”. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse estar “consternada” pela execuções, uma medida “cruel e regressiva”.  “É uma continuação da atual campanha de repressão dos militares contra seu próprio povo”, acrescentou, em um comunicado. O jornal estatal “Global New Light of Mianmar” classificou a execução como “atos de terror brutais e desumanos”. A ONG Human Rights Watch classificou as execuções como “um ato de extrema crueldade”. A diretora da ONG para a Ásia, Elaine Pearson, pediu à comunidade internacional que “mostre à junta que haverá responsabilização por seus crimes”.

*Com informações da AFP