Ministros da OMC lançam pacote de medidas para minimizar efeitos da Covid-19

Tânia Rêgo/Agência Brasil Documento defende que sejam evitadas restrições à exportação de produtos agrícolas e que não haja armazenamento de reservas classificadas como "desnecessárias" de alimentos

Os ministros do Comércio dos países integrantes do G20 lançaram nesta quinta-feira (14) um pacote de medidas de curto e longo prazo para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, entre os quais, a reforma na Organização Mundial de Comércio (OMC).

O documento chamado “Ações do G20 para Apoiar o Comércio Mundial e Investimento em Resposta à Covid-19” foi construído pelo grupo depois de uma reunião virtual dos titulares das pastas, que foi comandada pela Arábia Saudita, e contém propostas para o fortalecimento das cadeias de abastecimento internacionais.

Um dos eixos centrais é impulsionar a “necessária” reforma da OMC, para que haja melhora no funcionamento e apoio ao papel do sistema de comércio multilateral, para a promoção da estabilidade e da previsibilidade dos fluxos internacionais.

Os ministros propõem seguir buscando fórmulas para apoiar a OMC, que conta com 164 países-membros, além de se comprometerem a notificar sobre qualquer medida relacionada ao setor, em linha com as obrigações da organização.

As medidas de longo prazo também incluem incentivar o investimento na produção de equipamentos médicos e as agências governamentais a trabalharem junto com empresas e investidores, para identificar oportunidades e atividades.

Sobre as respostas de curto prazo para encarar os efeitos da pandemia, o documento defende que sejam evitadas restrições à exportação de produtos agrícolas e que não haja armazenamento de reservas classificadas como “desnecessárias” de alimentos, além da aceleração dos processos aduaneiros.

Ainda foi criado um grupo de trabalho, aprovado pelos ministros do Comércio, que vai buscar a melhora das conexões por terra, ar e mar, além de priorizar o movimento de produtos essenciais.

O G20 é integrado por Brasil, Estados Unidos, Rússia, China, França, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Austrália, Canadá, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Coreia do Sul, África do Sul e Turquia, assim como pela União Europeia e a Arábia Saudita, que está na presidência do grupo.

Renúncia

Roberto Azevêdo, diretor-chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), anunciou nesta quinta-feira (14) que deixará o cargo no dia 31 de agosto. Em comunicado, disse que “a decisão foi pessoal e não envolve questões de saúde e nem motivações políticas”. Seu mandato terminaria apenas em agosto de 2021.

A renúncia do brasileiro acontece em meio a um momento crítico para a OMC, devido a paralisação do Órgão de Apelação, o principal mecanismo de disputas, desde a negativa dos Estados Unidos de designar novos juízes.

Durante a gestão de Azevêdo, a OMC não conseguiu nenhum avanço na negociação de acordos comerciais internacionais e, em 2015, deixou os contatos para a Rodada de Doha, em que se buscava uma maior integração das economias em desenvolvimento.

* Com EFE