Presidente do Peru anuncia projeto de lei para reforma constitucional no país

Pedro Castillo/Twitter/Reprodução Castillo anunciou projeto para convocar Assembleia Constituinte pouco após tomar posse

Em seu primeiro discurso à nação após tomar posse nesta quarta-feira, 28, o presidente do Peru, Pedro Castillo, afirmou que apresentará um projeto de lei para uma reforma constitucional que permitirá, se aprovada, a convocação de uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição Política para o país. “Anuncio que iremos apresentar ao Congresso da República, respeitando escrupulosamente o procedimento de reforma constitucional, um projeto de lei. Esperamos que possa ser aprovado e ratificado em referendo”, declarou Castillo, que ocupará o cargo até o ano de 2016. A mudança na Constituição foi uma das principais bandeiras levantadas pelo professor durante sua campanha eleitoral. A atual foi implementada no ano de 1993 pelo governo de Alberto Fujimori, pai da candidata derrotada nas urnas, Keiko Fujimori.

A reforma constitucional escolhida por Castillo leva em consideração o fato de que a atual Constituição do Peru não contempla a convocação de uma Assembleia Constituinte ou a elaboração de uma nova Carta Magna ao país. Por causa disso, o projeto de lei deve ser aprovado pelo Parlamento – que não tem maioria de apoiadores do presidente – e passar por referendo popular para que, depois disso, a assembleia seja convocada. A proposta é polêmica, já que uma parte do Peru considera a Carta Magna como um motor de crescimento econômico na última década. Para o político eleito, porém, é necessário que ela seja “populacional, popular e com paridade de gênero”, devendo, assim, mudar a realidade social e econômica do país latino.

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