Trump pode ser condenado durante o processo de impeachment? Veja argumentos a favor e contra

O ex-presidente dos Estados Unidos será julgado entre os dias 8 e 11 de fevereiro por suas ações durante o mandato; saiba quais seriam as possíveis consequências para o republicano

  • Por Bárbara Ligero
  • 06/02/2021 10h00 - Atualizado em 09/02/2021 10h19
EFE/EPA/JIM LO SCALZODonald Trump foi o primeiro presidente dos Estados Unidos a enfrentar dois processos de impeachment - o primeiro foi em 2019

O julgamento do impeachment do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acontecerá entre os dias 8 e 11 de fevereiro. Como o processo político-criminal já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de janeiro, cabe agora ao Senado decidir se o republicano realmente cometeu “incitação à insurreição” e foi direta ou indiretamente responsável pela invasão ao Capitólio na primeira semana do ano. O ex-presidente foi convidado a depor durante as sessões que definirão o seu futuro, mas recusou o pedido de comparecimento nesta quinta-feira, 4, alegando que o processo é inconstitucional. A sua equipe de defesa deve trabalhar principalmente em torno desse argumento, enquanto a acusação lutará para que Donald Trump seja punido por suas palavras e ações durante o período em que esteve na presidência, mesmo que o mandato já tenha acabado. Entenda esses e outros argumentos, além das chances do republicano ser condenado, a seguir.

Quais são as chances de Donald Trump ser condenado?

O Senado dos Estados Unidos está atualmente composto por 50 republicanos, 48 democratas e 2 senadores independentes. Para que o ex-presidente seja acusado, é preciso que uma maioria de dois terços da casa vote a favor do processo, ou seja, 67 senadores. Um levantamento feito pelo jornal norte-americano The New York Times indica que as chances disso acontecer são pequenas. Estão decididos pelo voto a favor da acusação 34 democratas e 1 independente. Do outro lado, estão certos de que votaram pela absolvição de Donald Trump um total de 35 republicanos. Restam no campo dos indecisos 13 democratas, 13 republicanos e 1 independente, além dos 2 republicanos e de 1 democrata que não se manifestaram ainda. Ou seja, para que o ex-presidente seja condenado, teriam que votar a favor da acusação todos os 48 democratas, os dois senadores independentes e pelo pelos 17 republicanos – sendo que, segundo a pesquisa, apenas 13 deles se encontram indecisos.

Afinal, um ex-presidente pode passar por um processo de impeachment?

Essa é provavelmente a principal questão que será debatida durante o julgamento de Donald Trump, que deixou a presidência oficialmente no dia 20 de janeiro, quando Joe Biden assumiu. Por definição, impeachment é um processo político-criminal para apurar a responsabilidade de um presidente, governador, prefeito, ministro ou qualquer outro funcionário de alto escalão por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções. Por uma figura de linguagem, o termo “impeachment” também costuma ser usado para designar a destituição do cargo que pode resultar desse processo. Ou seja: impeachment é tanto o processo em si quanto a destituição de um cargo. A acusação contra Donald Trump argumentará que o ex-presidente continua tendo que responder por sua conduta no período em que exerceu suas funções, mesmo que não possa mais ser destituído. A sua defesa, por outro lado, dirá que o processo é inconstitucional porque Donald Trump agora é um cidadão comum, que não desempenha nenhum cargo de alto escalão. Nunca houve na história dos Estados Unidos um ex-presidente que tenha passado por um processo de impeachment depois do fim do seu mandato, mas já houve autoridades de escalões menores que responderam por esse tipo de processo após sua saída do cargo. Tudo dependerá de como os senadores interpretarão a definição constitucional do impeachment.

Quais são os argumentos da acusação?

O ex-presidente dos Estados Unidos está sendo acusado de ter sido responsável em algum nível pela invasão ao Capitólio no dia 6 de janeiro. O resumo legal do processo de impeachment defende que as suas repetidas alegações de fraude eleitoral e o seu discurso no próprio dia do levante levaram a uma “incitação à insurreição”. Durante o julgamento, é provável que os nove democratas responsáveis pela acusação utilizem como evidência as gravações do protesto e até os depoimentos de alguns manifestantes. De acordo com um levantamento da agência de notícias Reuters, seis pessoas envolvidas na invasão ao Capitólio transferiram a culpa para Donald Trump durante suas próprias defesas na Justiça ou em entrevistas para a imprensa. Esse é o caso, inclusive, do chamado “Viking do Capitótlio”, cujo advogado afirmou que seu cliente está disposto a testemunhar no impeachment que foi incitado pelo ex-presidente a cometer os crimes. Também é esperado, por fim, que a acusação peça que o republicano seja desqualificado a concorrer ao cargo de presidente novamente no futuro.

Quais são os argumentos da defesa?

Os advogados de defesa de Donald Trump, Bruce Castor e David Schoen, já sinalizaram que devem se concentrar no argumento de que o processo de impeachment em si é inconstitucional porque seu cliente não é mais presidente dos Estados Unidos. No entanto, os advogados também defenderão a liberdade de expressão e que ex-presidente não pode ser responsabilizado pelas ações dos seus apoiadores que invadiram o Capitólio. Como evidência disso, eles podem usar as postagens e o vídeo em que Donald Trump pede que os manifestantes mantenham o processo pacífico, ainda que ele tenha feito isso tardiamente. Os defensores também retomarão as acusações de fraude eleitoral, que nunca foram comprovadas de fato na Justiça e alegarão que o processo está baseado em uma tentativa de “revanchismo” por parte dos opositores do ex-presidente.

Quais são as consequências para Donald Trump caso ele seja condenado?

Caso Donald Trump seja condenado, os senadores poderão fazer uma segunda votação, decidida por maioria simples, para impedi-lo de desempenhar qualquer cargo público no futuro. Isso o deixaria impossibilitado de concorrer à presidência em 2024, como ele demonstrou ter a intenção de fazer. A imprensa norte-americana também tem apontado que, caso seja condenado, Trump perderá alguns benefícios de ex-presidente pagos pelos contribuintes, que incluem pensão, seguro-saúde e equipe de segurança. A emissora de televisão britânica BBC, no entanto, discorda desse levantamento e acredita que ele manterá esses benefícios por ter sido acusado depois de deixar o ofício.