‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de fake news nas eleições de 2018. No julgamento, Nunes Marques reafirmou que o TSE equiparou a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar o parlamentar. No entanto, três ministros votaram contra o entendimento: Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, formando maioria. Com a decisão, o deputado estadual volta a ter o mandato cassado e também fica inelegível por oito anos. Mesmo com o resultado negativo, Fernando Francischini afirmou que um recurso apresentado pela defesa ainda deve ser analisado pela Suprema Corte.
“Nosso recurso extraordinário ainda não foi julgado no STF. A nossa batalha pelo mandato de 427 mil paranaenses ainda não acabou, tornou-se uma causa muito maior. A luta pela liberdade de expressão de todo cidadão nas redes sociais. Não vão nos calar”, afirmou em vídeo. O STF também começou analisar o recurso de um suplente de Francischini, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, contra a decisão de Nunes Marques. No entanto, nesta terça-feira, 7, o ministro André Mendonça pediu vista do caso e interrompeu o julgamento. A votação pode continuar quando o processo for liberado por Mendonça, mas há chances dos ministros considerarem que o processo foi prejudicado, porque a decisão de Kassio Nunes Marques que beneficiava o deputado estadual já foi derrubada.
[jp-related-posts ids=”1272624,1272567″]
*Com informações da repórter Iasmin Costa
Assuntos
continue lendo
Cristiano Vilela
Entre os limites da investigação e a transparência institucional
Do ponto de vista jurídico, é fundamental distinguir a investigação direta de um ministro do STF do registro de informações que envolvam magistrados e tenham surgido incidentalmente durante uma apuração regular
- Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook Jovem Pan · há 7 dias
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 4 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 4 semanas