ONU prorroga sem mudanças missão no Saara Ocidental

Nações Unidas, 28 abr (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU prorrogou nesta terça-feira, por um ano, sua missão no Saara Ocidental, que manterá as funções atuais e que seguirá sem supervisionar a situação dos direitos humanos no território.

Os 15 membros do Conselho respaldaram por unanimidade um texto redigido pelos Estados Unidos, muito similar ao que aprovaram há um ano, apesar de vários países expressarem dúvidas sobre o processo.

A resolução mantém sem modificações o mandato da Missão das Nações Unidas no Saara Ocidental (Minurso), estabelecida em 1991 a fim de facilitar um referendo para definir o status da ex-colônia espanhola que segue sem ser realizado.

Ao contrário da maior parte das missões da ONU, a Minurso não tem entre suas competências supervisionar a situação dos direitos humanos no território no qual opera.

Nos últimos anos, várias organizações internacionais e um bom número de países defenderam a necessidade de confiar essa tarefa aos “boinas azuis”, mas a iniciativa nunca prosperou perante a negativa do Marrocos.

Em sua resolução, o Conselho se limita a apontar a importância de melhorar a situação dos direitos humanos na zona e nos acampamentos de Tinduf e pede às partes que colaborem com a comunidade internacional para isso.

No plano político, o texto chama o Marrocos e os saaráuis para retomar as negociações a fim de conseguir uma “solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre determinação do povo do Saara Ocidental”.

O Conselho de Segurança reconhece, além disso, que “a consolidação do status quo não é aceitável” e respalda nesse sentido o trabalho diplomático do enviado especial da ONU, Christopher Ross, para resolver o conflito. EFE