Pedido de HC de Lula é ‘fantasia não baseada na legislação processual’, diz Reale Jr.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisará nesta terça-feira (04) um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa alega que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial ao conduzir o julgamento do petista no caso do tríplex do Guarujá. Eles argumentam que Moro demonstrou “motivação política” ao aceitar o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no Governo de Jair Bolsonaro.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista Miguel Reale Jr. concordou que essa é uma atitude desesperada da defesa do petista na tentativa de invalidar a decisão que o levou à prisão. “O que se está pretendendo é a suspeição retroativa. É toda uma fantasia não baseada na legislação processual, portanto é presumir que todas as decisões proferidas nesse e em todos os processos da Lava Jato estariam comprometidos”, disse.

Para Reale, “Lula não pode se queixar de não ser um privilegiado no STF”, já que todos os seus pedidos de habeas corpus são colocados em pauta. “Nunca se viu tanta atividade judicial como a promovida pela defesa de Lula, que temo privilégio de ter colocado em pauta seus habeas corpus. Tem habeas corpus que estão lá há mais tempo e não são julgados”, completou.

O jurista ironizou ainda o argumento da defesa de que Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça e questionou se a “bola de cristal” indicaria a vitória de Bolsonaro, o atentado contra o presidente eleito e a indicação de Moro ao Ministério.

Miguel Reale Jr. acrescentou que a decisão pela condenação de Lula foi proferida por Moro, mas confirmada depois pelo TRF4 e pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do ministro Fischer.

Os ministros que compõem a Segunda Turma e julgarão o pedido de liberdade de Lula são: Edson Fachin, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Confira a entrevista completa com o jurista Miguel Reale Jr: