Petrobras faz acordo com a Lava Jato e deposita R$ 2,5 bi para projetos anti-corrupção

Em acordo com a Lava Jato, a Petrobras depositou R$ 2,5 bilhões para projetos contra a corrupção. Segundo o Ministério Público Federal, o valor também será destinado a iniciativas sociais e investidores nacionais.

A conta, vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, sela o compromisso com os procuradores integrantes da força-tarefa da operação no Paraná e homologado pela Justiça. O valor corresponde a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela estatal com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018, e isenta a Petrobras de pagar esse montante naquele país.

O Ministério Público Federal afirma ainda que “metade do valor pago no Brasil será destinada a um fundo patrimonial, cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação”. Caberá a essa instituição definir a distribuição dos rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania.

A outra parte do montante depositado será utilizada para eventual ressarcimento de investidores nacionais e poderá ser acrescida ao fundo patrimonial, caso não seja empregada integralmente.

Até 25% dos rendimentos do fundo poderão ser empregados, ainda, na reparação, proteção e promoção de direitos afetados pela corrupção, como saúde, educação, segurança, meio ambiente e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Petrobras não terá nenhuma ingerência na fundação gestora. A Constituição da entidade está sob responsabilidade do MPF que pode buscar auxílio de parceiros da sociedade civil e do poder público.

*Informações do repórter Daniel Lian