PGR recorre de decisão do STJ que soltou o ex-governador Ricardo Coutinho

A Procuradoria-geral da República recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça que mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. O político é alvo da Operação Calvário, que apura desvio de R$ 135 milhões nas áreas da educação e saúde do Estado.

Ele tinha sido preso preventivamente na noite da última quinta-feira (19) por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O magistrado acreditava que Coutinho poderia interferir nas investigações caso estivesse solto.

O pedido de habeas corpus do ex-governador foi ao STJ. No entanto, o Tribunal está em recesso. Quando o júri não está em funcionamento, as decisões consideradas urgentes são tomadas pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha. Mas Noronha se declarou impossibilitado de analisar os pedidos de liberdade, uma vez que um de seus filhos trabalha na defesa de um dos investigados na Operação.

A decisão coube ao ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que avaliou que não existe necessidade de prisão. Além disso, o ministro constatou que o cárcere havia sido baseado em “situações aparentes” e “elementos desatualizados”.

Com recurso aberto pela Procuradoria, quem deve analisar o pedido protocolado nesta segunda-feira (30) é a vice-presidente da corte, Maria Thereza de Assis Moura.

Segundo informações da Controladoria Geral da União, R$ 120 milhões dos R$ 135 desviados teriam como destino políticos e campanhas eleitorais nos anos de 2010, 2014 e 2018.

*Com informações da repórter Beatriz Carapeto