Após reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta segunda-feira, 29, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), agendou a votação da suspensão de Fernando Cury (Cidadania) para quarta-feira, 31. Em dezembro, Cury foi flagrado pelas câmeras da Alesp apalpando a colega Isa Penna (PSOL). Ele foi punido pelo Conselho de Ética com 119 dias de suspensão não remunerada. Isa e seus aliados protocolaram uma emenda modificando a pena de Cury de suspensão para cassação. “Nós estamos aguardando que o presidente coloque em pauta com tempo hábil para que a gente possa apresentar as emendas e, eventualmente, se esse direito for cerceado, nós vamos judicializar o caso”, afirmou Isa. Normalmente, projetos de resolução podem receber emendas, mas por se tratar de um caso inédito na Alesp, ainda há dúvidas sobre a possibilidade.

Enquanto deputados favoráveis a Isa entendem que cabe, sim, modificar a pena imposta no Conselho de Ética, outros parlamentares afirmam que a decisão do colegiado só pode ser referendada ou rechaçada –com voto sim ou não. O deputado Emídio de Souza (PT), relator do processo na Comissão de Ética da Casa, apresentou na semana passada uma questão de ordem, questionando a hipótese. Pignatari prometeu que a resposta será publicada hoje no Diário Oficial. O petista aposta que o entendimento do presidente será o de que não cabem emendas.

O calendário definido por Carlão também foi considerado um atropelo por aliados de Isa, que veem benefício a Cury. De acordo com Emídio de Souza, os parlamentares de esquerda pleitearam que a votação ocorresse só na semana que vem, mas o tucano não cedeu. “Nós estamos preparando a judicialização. Se ele impedir os deputados de apresentarem emendas ou substitutivo, nós vamos imediatamente judicializar essa questão. Vamos entrar com mandado de segurança para segurar o direito do deputado de exercer o seu papel, que é alterar o projeto”, argumentou Emídio. Há, ainda, outras emendas apresentadas pelos deputados Barros Munhoz, do PSB, e Arthur do Val, do Patriota, e que pedem afastamento de seis meses do cargo.

*Com informações da repórter Caterina Achutti

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