A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que orienta sobre o papel dos cônjuges dos presidentes da República, em resposta a solicitações da Casa Civil. O documento surge após críticas direcionadas aos gastos da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Segundo a AGU, os cônjuges têm o direito de atuar em questões de interesse público, mas essa atuação deve ser voluntária e sem remuneração, além de exigir transparência nas contas.

O parecer também sugere que a agenda de compromissos e as despesas dos cônjuges sejam divulgadas no Portal da Transparência. A AGU enfatiza que a atuação dos cônjuges deve respeitar os princípios da administração pública, como a legalidade e a publicidade das informações

Janja tem enfrentado críticas por sua participação em eventos internacionais e pela falta de clareza em relação aos gastos de sua equipe. Recentemente, o governo brasileiro desembolsou R$ 203,6 mil para cobrir as despesas da comitiva de Janja em Paris, além de R$ 34,1 mil em passagens aéreas para Roma. Ela também decidiu não viajar a Nova York para representar o Brasil na ONU.

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Embora não possua um cargo oficial, Janja é acompanhada por uma equipe composta por pelo menos 12 pessoas, incluindo assessores e profissionais especializados em redes sociais. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, propôs que Janja receba um “cargo honorífico” dentro do governo, o que poderia formalizar sua atuação.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA