Bolsonaro: Lei que muda Código de Trânsito será sancionada na próxima semana; entenda

Entre as mudanças, a proposta amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos

  • Por Jovem Pan
  • 04/09/2020 10h46 - Atualizado em 04/09/2020 10h47
Marcos Corrêa/PRO texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta aos pleitos dos caminhoneiros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou nesta sexta-feira, 4, a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Senado Federal. Por ter sofrido alterações, o texto ainda retornará para apreciação da Câmara dos Deputados. Apesar disso, Bolsonaro garantiu que vai sancionar a proposta na próxima semana.”Na próxima semana será sancionada a lei que altera o Código de Trânsito, um belo trabalho da maioria dos deputados e senadores. Menos gastos e menos burocracia!”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

A proposta, uma das bandeiras do presidente, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. Um dos pontos mais discutidos da lei se refere às mudanças na pontuação que suspende o documento. Segundo o texto, o motorista perde o direito de dirigir se tiver 20 pontos e duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos e apenas uma infração gravíssima ou 40 pontos e nenhuma gravíssima.  O texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018. Aprovada na Câmara no final de junho, o PL sofreu alterações entre os senadores, e agora deve retornar para os deputados.

*Com Estadão Conteúdo