Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O tratado assinado no dia 17 de janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A decisão ainda segue para ser aprovada no Senado, etapa final para entrar em vigor. A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) será relatora do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) no Senado. “Recebi a missão de relatar o acordo no Senado”, disse Tereza Cristina a jornalistas, durante o lançamento do Instituto Diálogos, think tank, voltado ao debate e à proposição de políticas públicas. Ela será presidente do Conselho de Administração do instituto.
A senadora afirmou também que o “acordo está posto”, podendo serem feitas recomendações no texto para aprovação do Congresso. Ela defendeu ainda a regulamentação das salvaguardas internas como mecanismo para o Brasil estar preparado para o pacto. “É um acordo enorme e complexo. O Brasil precisa olhar com cuidado”, acrescentou, citando as 9 mil páginas do tratado comercial.
Votação na Câmara
Marcos Pereira (Republicanos-SP), que é o deputado relator do texto na Câmara, participou de uma reunião mais cedo com o vice-presidente da República e também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar acertar a votação.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do acordo na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, já tinha aprovado o texto assinado no Paraguai, no dia 9 de fevereiro. “A aprovação deste instrumento é, acima de tudo, resultado da solidez do nosso mercado e da nossa força produtiva“, diz parte da decisão.
Reação de Hugo Motta
Após aprovação do projeto, Hugo Motta disse que a Casa escreve “um capítulo decisivo” para a inserção do Brasil no cenário global. “Como principal economia da América do Sul, o Brasil será o grande protagonista desses benefícios”, destacou.
Motta pontuou que o Congresso Nacional entendeu a urgência de votação indicada pelo governo federal. “Agora, chegou a hora de o Brasil confirmar a sua vocação exportadora.” Ele disse que, às vezes, o cidadão não tem a noção daquilo que os parlamentares votam.
“Esse acordo comercial se traduzirá em mais empregos, em mais geração de renda, em mais investimentos para o Brasil e com certeza trará competitividade para o nosso País. E isso irá ajudar diretamente a melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, explicou.
Por fim, ele disse que o período de negociação dos termos do acordo “foi mais do que suficiente”. “Agora é hora de colher os frutos, é hora de destravar o desenvolvimento e colocar o Brasil no topo da agenda comercial do mundo”, concluiu.
Entenda o Acordo Mercosul-UE
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado pelo Conselho da Europa. O tratado assinado no dia 17 de janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.
Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos.
Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
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