Nunes Marques assume relatoria de ações sobre Caso Master e Dark Horse no TSE 

Carlos Moura/SCO/STF Ministro Kassio Nunes Marques durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi definido como o relator de três representações que envolvem o Caso Master e o filme sobre Jair Bolsonaro, “Dark Horse“.

A distribuição dos processos ocorreu por meio de sorteio. A definição acontece após o ministro publicar, no final de maio, uma resolução na qual escalou a si mesmo e aos ministros André Mendonça e Estela Aranha como responsáveis pelas ações de propaganda eleitoral que chegarem à Corte durante o período do pleito.

As três ações sob a relatoria de Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, são:

• Questionamento sobre pesquisa: O Partido Liberal (PL) contesta um levantamento realizado pelo instituto AtlasIntel, dizendo que a pesquisa teria direcionado os entrevistados ao reproduzir o áudio de um diálogo entre o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro preso pelo escândalo do Master, Daniel Vorcaro.

• Pedido de veto ao filme sobre Bolsonaro: O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acionou o tribunal para tentar barrar a exibição de Dark Horse. O parlamentar argumenta que o documentário em homenagem ao ex-presidente pode gerar um “efeito eleitoral abusivo” nas vésperas da disputa.

• Investigação de financiamento: O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pede que o TSE investigue um possível abuso de poder político e econômico no financiamento do filme Dark Horse. Segundo ele, a obra tem potencial para desequilibrar a corrida presidencial.

Os casos agora aguardam a análise e os desdobramentos jurídicos conduzidos pelo ministro relator no TSE.