CCJ lê relatório de indicação de Zanin ao STF, e Alcolumbre confirma sabatina para a próxima quarta
Relator destacou que o indicado preenche os requisitos exigidos para conseguir uma cadeira no Supremo: reputação ilibada e notável saber jurídico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fez a leitura do relatório que indica o advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira, 15. Ao final, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou para a próxima quarta-feira, 21, o agendamento da sabatina de Zanin, momento em que ele deverá ser submetido a uma série de questionamentos dos integrantes da comissão, seguido de votação sobre a indicação.
Ao fazer a leitura do relatório, o senador Veneziano Vital do Rêgo descreveu a trajetória acadêmica e profissional de Zanin, destacando que o indicado tem quase 25 anos de carreira no direito, além de ser autor de artigos e livros da área jurídica e de atuar também como professor universitário. Citou ainda que o indicado apresentou todos os documentos exigidos que o declara apto a assumir a vaga no Supremo, confirmando possuir reputação ilibada e notável saber jurídico, como é estabelecido pela Constituição Federal. “Dispõe de suficientes e sobejos elementos para afirmar juízo de convencimento sobre a indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Vital do Rêgo.
Durante a sessão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a celeridade no processo de indicação, comparando com o período de quase cinco meses para a aprovação de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. “Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre critérios adotados para essa indicação que foi na velocidade da luz” argumentou. Em resposta, Davi Alcolumbre disse que os prazos de deliberação da matéria é atribuição da Presidência da República e que atendeu a pedidos dos senadores de que desta vez o processo de indicação fosse mais rápido que do ministro André Mendonça. Caso o nome do advogado seja aprovado, ele segue para análise no plenário do Senado.
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