O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do colegiado para a manhã desta terça-feira, 9. Será a primeira reunião da CCJ depois de um período de 41 dias. No último encontro, em 29 de setembro, os senadores aprovaram alterações à lei de improbidade administrativa. Apesar da expectativa, os integrantes da comissão não realizarão a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a pauta divulgada, os parlamentares irão discutir e votar emendas que serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Os senadores têm até às 18h desta segunda-feira, 8, para protocolar as sugestões no sistema.
A sabatina de Mendonça pode ser realizada entre os dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, no período de “esforço concentrado” estipulado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a Casa analise nomes indicados para agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores, como é o caso do STF. “O esforço concentrado no Senado é importante para que haja apreciação dos nomes indicados para as agencias reguladoras, embaixadas, conselhos, como o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, e também para tribunais superiores”, disse Pacheco na quarta-feira, 3. Mesmo com a sinalização do parlamentar mineiro, Alcolumbre ainda não marcou oficialmente a data da sabatina do nome “terrivelmente evangélico”. Indicado por Bolsonaro no dia 13 de julho, André Mendonça aguarda há quase quatro meses para ser ouvido pelos senadores.
